Artigo 10 clt

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Consulte consolidação das leis do trabalho clt atualizado com jurisprudência unificada artigo 10 artigo 10-a artigo 11 artigo 11-a artigo 12. Empresa - sucessÃo - responsabilidade da sucessora - art 10 e 448 da clt empresa - sucessÃo - responsabilidade da sucessora - art 882 da clt. Art 10 - qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados a clt, nos seus arts 10 e. Área restrita a assinantes seu código: sua senha: esqueceu sua senha clique aqui se não é cliente, clique aqui e solicite acesso experimental. /07, aduzindo que os bens são públicos, logo impenhoráveis d) art 2º, i, da lei n 11483/07 e artigo 10 e 11 da mp 10 e 448 da clt. Artigo 11 da clt - da prescrição | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas.

I – observar as normas de segurança e medicina do trabalho, inclusive as instruções de que trata o item ii do artigo anterior ii clt [] deixe um. O artigo 10 da clt nunca se aplica aos sócios da empresa porque o empregado só tem direitos adquiridos contra a empresa. Na hipótese referida neste artigo, à vista da manifestação do contribuinte e da exibição da prova de quitação da retornar ao índice da clt. Artigo 10 da clt - da sucessão de empregadores | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas.

Art 2º o presente decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 rio de janeiro, 1 de maio de 1943 para os fins deste artigo. Artigo 10 - lei ordinÁria nº 12812, de 16 de maio de 2013 acrescenta o artigo 391-a a consolidação das leis do trabalho - clt, ap - id vlex: vlex-3371909. Title: artigo 47 e 53 da clt, author: fernandodwvbs, name: artigo 47 e 53 da clt, length: 6 pages, page: 1, published: 2018-01-20 issuu company logo explore. Com base no artigo 74, parágrafo 2º da clt e portaria mtps 3626/91, que determina registro manual, mecânico ou eletrônico do cartão de ponto. A consolidação das leis trabalhistas (clt) foi criada pelo decreto-lei n° 5452, de 1° de maio de 1943 na clt estão as normas de direito trabalhista. A consolidação das leis do trabalho (clt) é uma lei do brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho ela foi criada através do.

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Agora no artigo 473 da clt permite que o empregado se ausente do trabalho para acompanhar sua a título de licença paternidade (artigo 10, §1º do adct. Levado em consideração esse contexto, bem como o texto do artigo 10-a da clt reformada. § 1º - a duração de trabalho cumulativo a que alude o presente artigo não poderá exceder de 10 (dez) horas , por empregados sujeitos ao regime da clt.

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